TRABALHISTA - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Principais regras e características
O presente artigo tem como objetivo apresentar as principais regras do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que...
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O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira a MP 919/20 que estabelece o novo valor do salário mínimo que será...
Regulamentada no Brasil desde 1988, a licença-paternidade é um direito do trabalhador. Após o nascimento do filho,...
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018...
Todo processo judicial, mais cedo ou mais tarde, caminha para seu fim. Existem, porém, duas formas de um processo...
O INSS ainda não terminou de adequar o sistema às novas regras de concessão de...
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...
Ao todo, foram realizadas 45 operações. Resultado é 107,1% maior que 2018. As...
Nos últimos anos, a palavra reforma se tornou frequente nos debates econômicos e noticiários do País. Especificamente em...
A aposentadoria de empregado do setor privado, regido pela CLT, não encerra seu contrato de trabalho. Dessa forma, o trabalhador que...
Uma das tarefas mais importantes de toda empresa é prestar contas com o Fisco, mantendo suas obrigações em dia,...
Antes de começar a preparar a declaração de Imposto de Renda 2020, fique atento às despesas que podem...
Praticamente metade dos consumidores brasileiros passaram pela situação de ficar com o nome sujo nos...
A fixação do valor da retirada mensal dos sócios e diretores das empresas deve levar em consideração o...
A Secretaria de Previdência informou nesta segunda-feira, 27, que espera por uma publicação oficial do presidente...
As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2020 devem correr, pois tem até sexta-feira, 31,...
Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitarem o carnaval, a data não é considerada...
Você já parou pra pensar no quanto realmente está rendendo aquele dinheiro que você tem aplicado no banco? Como assim? Bom,...
Um estudo publicado mês passado na revista Science Advances revelou um dos segredos para se construir um...
O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no...
O Brasil está passando por uma relevante mudança estrutural das relações de trabalho, sendo um dos...
Segundo dados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), 519.729 profissionais da área possuem registro...
A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em...
Com a aceleração no ritmo da transformação digital nos locais de trabalho, os...
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu para 65,3 pontos neste mês. Com a...
Empregadores e contribuintes devem transmitir a GFIP do 13º salário até o dia 31 de janeiro. A GFIP da...
Para o ano 2020 as informações da tabela já foram atualizadas e são: 1ª FAIXA SEGURO = Até 1.599,61 – Multiplica...
Em outubro, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho divulgou a Portaria 1.127/2019 que estabelecia a substituição...
Em relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a atuação da Receita Federal na...
O Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS incide, principalmente, sobre a circulação de...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial,...
Trabalhadores que já fizeram o saque de até R$ 500 do FGTS podem ter direito ao adicional de até...
Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e...
Em 2020, empresários devem se atentar às tabelas e alíquotas de contribuição do INSS....
O Projeto de Lei Complementar PLP 229/19 determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado,...
Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com...
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que...
O vale-transporte é um benefício obrigatório que o empregador deve fornecer ao empregado contratado sob o regime da CLT...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, que incluem aposentados e pensionistas do...
Falar sobre dinheiro em nosso país ainda é considerado um tabu por boa parte da...
O Decreto 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de...
Consumidores que não quiserem mais receber ligações de telemarketing ou de ofertas de...
A Nova Lei de Franquias entra em vigor em 31 de março de 2020 e promete dar fim ao questionamento sobre a aplicação do...
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) atingiu em janeiro deste ano 126,6...
2020 é o ano em que a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor. A partir de agosto, a LGPD...
Empresas excluídas do Simples Nacional têm até o dia 31/01/2020 para...
O site do eCAC, da Receita Federal, continua com uma série de serviços indisponíveis....
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo...
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier...
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,07% em janeiro deste ano, taxa...
As micro e pequenas empresas que não regularizaram as pendências com o regime Simples Nacional, foram excluídas do...
Donos de mais de dois milhões de veículos no Brasil têm direito de pedir de volta o valor pago a mais do...
A partir de 1º de janeiro de 2020 entrou em vigor a MP 905/19, ou seja, a Carteira Verde Amarelo. O programa, que busca incentivar a...
A tabela com os valores de cálculo do seguro-desemprego foi atualizada com reajuste de 4,48% do INPC (Índice Nacional de...
Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo...
Não sendo receita bruta, o ICMS-ST não deve estar na base de cálculo das...
Passado o primeiro ano do Governo Bolsonaro, muito se falou em alterar a tabela do IRPF. No entanto, todas as discussões se deram...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da...
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores...
A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras...
A consulta ao lote multiexercício de restituição do IRPF, contemplando...
A queda dos juros, que barateia o crédito e incentiva a produção, acendeu o alerta sobre a...
Abrir o próprio negócio é um passo muito gratificante na carreira do empreendedor, mas para que a...
Entender como é feito o cálculo do INSS é de extrema importância para toda e...
A reforma da Previdência foi promulgada em novembro de 2019 e trouxe uma série de alterações...
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