CLT - Aprovado PL que reduz jornada de trabalho sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções salariais. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). 

A votação teve o placar de 10 X 2 pela aprovação e agora vai seguir diretamente para a Câmara. Caso haja aprovação segue para sanção presidencial.

De acordo com o Senador Paulo Paim, “a redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade”. O Senador também citou em seu discurso que pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade. Estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador.

Convenção Coletiva pode reduzir salário

Paim também acatou uma emenda que autoriza que as horas reduzidas poderão ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para discussão do tema.

Todavia, a pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria também permite a redução de jornada com diminuição de salário. Contudo, apenas se aprovado em convenção coletiva sindical.

O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados. 

Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.

Fonte: Jornal Contábil