CONTABILIDADE - Cachaça Velho Barreiro na Mira da PF por Sonegação Fiscal de R$300 Milhões
A operação foi coordenada pela Polícia Federal com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), o Grupo de Operações Especiais do Ministério Público do Estado (Gaeco), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) , e a Receita Federal com o apoio das polícias civil e militar foi lançada a “Thunder”. O alvo da operação é o Grupo Tatuzinho, dono das marcas de cachaça Velho Barreiro, Tatuzinho e 3 Fazendas, acusado de liderar um esquema de evasão fiscal de mais de 300 milhões de reais.
O mandado de busca expedido pela Terceira Vara Criminal de Rio Claro (SP) autorizou a busca e apreensão de 18 endereços abrangendo São Paulo, Rio Claro, Piracicaba, Vinedo, Itu, Ita Petininga, cidades como Sorocaba, Guarulhos, Araguaina (TO) e Palmas (TO).
Uma investigação iniciada em 2019 revelou que o conglomerado industrial utilizou reiteradamente Sonegação Fiscal nas simulações de operações interestaduais para desvalorizar operações próprias e alternativas do ICMS.
Além disso, foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro, incluindo utilização de holdings e fundos de investimento em nome de terceiros, mentiras ideológicas para criação de empresas em nome da Orange e gangues criminosas.
As investigações, iniciadas em 2019, revelam que o grupo industrial utilizou repetidamente a simulação de operações interestaduais para reduzir o valor do ICMS devido pelas operações próprias e por substituição tributária (ICMS ST).
Além disso, foram identificados indícios de lavagem de dinheiro através do uso de empresas de participação e fundos de investimento em nome de terceiros, falsidade ideológica associada à constituição de empresas em nome de laranjas e associação criminosa.
Até o momento, a equipe de reportagem não conseguiu entrar em contato com a empresa para comentar as denúncias.
A Operação Thunder recebeu esse nome devido ao termo utilizado pelos fraudadores ao se referirem a pedidos de compra em faturas relacionadas a operações simuladas. Espera-se que os desdobramentos do caso revelem detalhes de um esquema que abalou a indústria de bebidas de São Paulo.
O que é Sonegação Fiscal?
A sonegação fiscal é uma prática ilegal que envolve a evasão do pagamento de tributos devidos ao governo.
Isso pode ser feito por meio de vários métodos, como subdeclarar rendimentos, lucros ou vendas, inflar despesas dedutíveis, não emitir notas fiscais, ocultar ou transferir ativos para evitar impostos, e usar entidades ou contas offshore para dissimular a verdadeira natureza dos ganhos.
Esta prática resulta em perda significativa de receita para os governos, afetando a capacidade de financiar serviços públicos essenciais e infraestrutura. Além disso, a sonegação fiscal cria uma concorrência desleal no mercado, pois as empresas que sonegam podem oferecer preços mais baixos do que aquelas que pagam seus impostos corretamente.
A detecção e a penalização da sonegação fiscal são frequentemente prioridades para as autoridades fiscais. As penalidades por sonegação podem incluir multas pesadas, juros sobre os impostos devidos e, em casos graves, prisão.
Governos e organizações internacionais também trabalham para melhorar a transparência e o intercâmbio de informações fiscais para combater a sonegação em escala global.
Resumo do Grupo Tatuzinho
A cachaça Velho Barreiro é produzida pelas Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda. Uma empresa localizada em Rio Claro, no estado de São Paulo. (opera em outros estados).
Esta empresa detém uma parcela significativa do mercado de cachaça no Brasil, com 52% de participação. (Dados de 2022)
Fonte: Jornal Contábil