CLT - Posso pedir demissão durante o período de experiência?

Se você está considerando pedir demissão durante o período de experiência, é importante estar ciente de seus direitos e possíveis obrigações.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de experiência é um contrato de trabalho por prazo determinado, com duração máxima de 90 dias.

Durante esse período, tanto o empregador quanto o empregado têm o direito de rescindir o contrato sem aviso prévio e sem pagamento de indenização.

Pedi demissão durante a experiência, quais meus direitos?

No caso de pedido de demissão durante o período de experiência, o empregado tem direito a receber os seguintes valores:

• Salário proporcional aos dias trabalhados;
• Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
• 13º salário proporcional;
• Aviso-prévio indenizado, no valor de 1/3 do salário mensal, por dia de aviso prévio.

O empregador também pode cobrar do empregado uma indenização, referente aos custos com os processos de admissão e demissão.

O valor dessa indenização é definido pela empresa, mas não pode ser superior a 1/3 do salário mensal do empregado.

Como pedir demissão durante a experiência?

Para pedir demissão durante o período de experiência, o empregado deve entregar uma carta de demissão ao empregador, com antecedência mínima de 3 dias. A carta deve conter as seguintes informações:

• Nome do empregado;
• Cargo ocupado;
• Data de início e término do contrato;
• Data de desligamento;
• Motivo da demissão.

Exemplo de carta de demissão:

[Local, data]

[Nome do empregador],

Venho por meio desta carta comunicar o meu pedido de demissão do cargo de [cargo ocupado], que ocupava desde [data de início do contrato].

Meu último dia de trabalho será [data de desligamento].

O motivo da minha demissão é [motivo da demissão].

Atenciosamente, [Nome do empregado]

Fonte: Jornal Contábil