TRABALHADOR DE APP - Aplicativos de transporte vão oferecer R$ 30 por hora ao trabalhador sem vínculo empregatício

Nesta segunda-feira (25), uma fonte próxima das negociações para regulamentação de aplicativos de transporte, informou que os responsáveis pelos aplicativos vão manter a proposta de fixar uma remuneração aos motoristas de R$ 30 por hora trabalhada, sem vínculo empregatício.

De acordo com relatos, a proposta ainda não está fechada pelo lado dos motoristas.

Os motoristas de app e plataformas, na semana passada, não chegaram a um consenso referente à regulamentação da categoria.

Conforme relataram motoristas de app à CNN Brasil, a proposta apresentada na quarta-feira (13) não foi aceita pelas empresas.

Para o presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal (Sindmaap-DF), Marcelo Chaves, a proposta já estava fechada, no entanto, os representantes das companhias decidiram pedir mais prazo para apresentar uma nova solução.

Chaves ainda explicou que as empresas acertaram com o chefe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, um prazo até a última sexta-feira (22) para apresentar uma contraproposta. No entanto, segundo o presidente do Sindmaap, se não houvesse consenso, a atribuição passaria ao governo federal.

Confirme disse Chaves, nenhuma proposta foi apresentada na data estipulada.

Enquanto isso, do outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), negou que teria esse prazo estipulado para entregar a proposta e reforça que é preciso mais tempo para debater as propostas.

A associação informou, em nota, que participa do Grupo de Trabalho Tripartite criado pelo governo federal para debater a regulação do trabalho intermediado por plataformas tecnológicas.

De acordo com eles, já foram apresentados diversos documentos, além de propostas, desde o início de suas atividades.

“A entidade informa que as discussões entre as partes continuam para a análise detalhada das propostas e de seus impactos. A Amobitec reforça seu interesse em colaborar para a construção de um modelo regulatório que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garanta um ecossistema equilibrado para motoristas, passageiros e apps”.

Conforme explicou a associação, um dos pressupostos apresentados pela entidade desde o início dos debates é com relação ao reconhecimento de que se trata de uma nova modalidade de atividade profissional a qual não se enquadra na legislação atual.

“Especificamente sobre a atividade de entregas intermediada por plataformas digitais, a Amobitec tem defendido que a discussão de ganhos mínimos e de contribuição previdenciária deve considerar o perfil de engajamento desses trabalhadores e, desta forma, não onerar demasiadamente esses profissionais.”

Conforme comunicado encaminhado pelo MTE à CNN Brasil, estão sendo feitas conversas bilaterais com as empresas e trabalhadores para encontrar um acordo e construção de um texto a ser entregue ao governo.

“A expectativa é que nos próximos dias seja apresentado ao presidente o documento com as tratativas de ambas as categorias.”

Fonte: Contábeis