IMPOSTO - Impostômetro atinge a maioridade

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge a maioridade na quinta-feira, 20/04. Há 18 anos o cidadão que passa pela rua Boa Vista, no centro histórico da capital paulista, é surpreendido pelo giro rápido dos números no contador do painel que estima em tempo real a arrecadação do país.

A cada segundo, milhares de reais são contabilizados. É o dinheiro saindo das mãos dos brasileiros e entrando nos caixas dos governos federal, estaduais e municipais por meio de impostos, taxas e contribuições. Cada vez que mexemos no bolso para comprar um produto ou contratar um serviço, uma parte do que pagamos vai para a administração pública.

Hoje, certamente, a maioria dos brasileiros conhece esse mecanismo arrecadatório, mas em 2005, quando o painel era instalado na fachada da ACSP, a realidade era bem diferente. Uma pesquisa realizada à época pela Ipsos/Opinion apontava que 74% dos brasileiros não entendiam como funcionavam os impostos.

Nesse contexto, e com a proposta de criar a consciência de cidadãos contribuintes, o Impostômetro foi ativado, se tornando a ferramenta mais poderosa de uma iniciativa mais ampla, chamada Movimento De Olho no Imposto, que organizava os Feirões do Imposto em diversas cidades brasileiras, nos quais eram expostos em gôndolas diversos produtos com seus preços e os percentuais de tributos embutidos.

O Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005, um dia antes do feriado de Tiradentes, personagem que é referência na luta contra a cobrança abusiva de impostos, e que foi enforcado.

Esse conjunto de iniciativas fez chegar ao Congresso Nacional, em maio de 2006, uma remessa com 35 caixas contendo assinaturas de mais de 1,5 milhão de brasileiros que pediam aos parlamentares ações que esclarecessem o quanto era pago de tributo a cada compra realizada. Anos mais tarde, essa mobilização resultaria na Lei do Imposto na Nota (Lei 12.741/12).

A conquista não parou o painel, que continuou girando e servindo de testemunha do incrível aumento da arrecadação ao longo dos últimos 18 anos. Para se ter uma ideia, o Impostômetro vai atingir nos próximos dias a marca de R$ 1 trilhão. Esse montante, alcançado em menos de quatro meses, equivale a toda a arrecadação do ano de 2008, a primeira vez que o painel ativou a casa do trilhão.

O primeiro trilhão registrado pelo painel foi em dezembro de 2008. Hoje, a arrecadação precisa de menos de quatro meses para chegar a esse montante.

É importante destacar aqui que aumento de arrecadação não é uma coisa ruim. O crescimento da economia é o principal responsável pelo maior volume de impostos recolhidos pelos governos ao longo desses anos. Quanto mais empresas em atividade, quanto maior o poder de compra do consumidor, quanto mais investimentos são feitos, mais se arrecada com ISS, ICMS, IOF, IPI, Pis, Cofins e outros tantos tributos que hoje são conhecidos dos brasileiros.

O problema é que nesses 18 anos a arrecadação cresceu não apenas pelo aquecimento da economia, mas também porque a carga tributária aumentou. Em outras palavras, nesse período, tivemos aumento de impostos.

O Impostômetro foi uma das ferramentas do Movimento De Olho no Imposto, que por meio dos Feirões do Imposto buscava mostrar ao cidadão o percentual de tributos embutidos nos preços dos produtos.

Marcel Solimeo, economista da ACSP, buscou alguns dados que ilustram isso. Segundo ele, lá em 2005, quando o Impostômetro foi ligado pela primeira vez, a carga tributária era inferior a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Atualmente, ela está na casa dos 35%. “Ou seja, de toda riqueza que se produz no Brasil, mais de um terço se converte em impostos, taxas e contribuições em diversas formas de tributos”, diz Solimeo.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) exemplifica o peso da carga tributária no cotidiano do contribuinte ao mostrar que o brasileiro compromete 40,82% do rendimento médio apenas com o pagamento de tributos. Por essa lógica, será preciso trabalhar quase 150 dias do ano apenas para bancar União, estados e municípios.

O Impostômetro ativo 24 horas por dia no centro da cidade mais pujante do país alerta para essa mão pesada dos governos e serve de estímulo para o brasileiro cobrar do poder público o bom uso desses recursos arrecadados.

Fonte: Diário do Comércio