FERIADO - O Dia de Finados é um feriado obrigatório ou facultativo?

No começo do próximo mês, mais precisamente, em 2 de novembro, é comemorado o dia de Finados. A data é um momento simbólico no país,  são prestadas homenagens às pessoas que já faleceram, com celebrações religiosas, flores e velas.

Vale ressaltar que mesmo sendo conhecido como um feriado católico no Brasil, o dia de Finados não é exclusivo da referida religião, tendo em vista que existem outras crenças que também celebram esta data. 

Sendo assim, grande parte das escolas e negócios tendem a estar fechados neste dia, apesar de muitos questionarem se o dia de Finados diz respeito a um feriado nacional ou apenas ponto facultativo. Em suma, a diferenciação incide diretamente na concessão de folgas, ou demais benefícios previstos nas normas da CLT. 

Dia de Finados é feriado nacional?

Segundo o Ministério da Economia, o dia de Finados é considerado feriado nacional, portanto a folga neste dia estará garantida para a celebração dos entes queridos que já se foram. Isto é, a concessão do descanso aos trabalhadores na referida data é obrigatória, salvo em situações específicas, como é o caso de serviços essenciais.

Cabe salientar também que logo após o dia 02 de novembro o próximo feriado ocorre pouco tempo depois, no mesmo mês. No dia 15 de novembro, será celebrado o aniversário da Proclamação da República, quando também é previsto 

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado nacional?

A principal diferença entre feriado nacional e ponto facultativo, é a obrigatoriedade da concessão ou não da dispensa de expediente. No entanto, existem mais alguns detalhes que precisam ser explicitados. Confira: 

Ponto facultativo: Data em que o trabalho é opcional, visto que cabe à empresa ou órgão público decidir se o expediente será cumprido ou não. Dessa forma o ponto facultativo não se caracteriza como uma folga obrigatória, por essa razão se porventura o funcionário tiver que trabalhar neste dia, o empregador não precisa conceder acréscimos remuneratórios, e ainda pode aplicar descontos no salário, em casos de falta;

Feriado nacional: Nestas datas a empresa é obrigada a dar o dia de folga para seus funcionários. Contudo, em casos nos quais o expediente precisa ser cumprido, o empregado tem direito ao pagamento dobrado da hora de trabalho, ou de receber uma folga em alguma data futura. 

Feriados restantes em 2022

Em 2022, ainda há 4 datas que podem representar folga aos trabalhadores. Contudo, dois desses dias caem no final de semana, dias em que milhares de brasileiros desfrutam do descanso semanal. Confira o calendário: 

Datas                                 Dia da semana     Feriado

2 de novembro de 2022 Quarta-feira     Finados 

15 de novembro de 2022 Terça-feira               Proclamação da República 

25 de dezembro de 2022 Domingo             Natal 

31 de dezembro de 2022 Sábado                    Véspera do Ano Novo 2023 

Fonte: Jornal Contábil